Foto; Divulgação O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram um reajuste histórico no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), com um aumento de 50% no repasse destinado ao transporte escolar aquaviário. A medida representa um acréscimo de R$ 32,5 milhões, beneficiando 733 municípios e aproximadamente 305 mil alunos, especialmente nas regiões ribeirinhas da Amazônia, onde o transporte fluvial é a única opção para garantir acesso à educação.
Para o deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA), a conquista reflete um esforço conjunto da bancada do Norte e destaca a importância de considerar as peculiaridades geográficas da região amazônica. “Essa é uma vitória que garantirá mais equidade no atendimento às demandas dos nossos municípios paraenses e de toda a Amazônia. Essa conquista só foi possível graças ao trabalho contínuo para corrigir desigualdades históricas no financiamento do transporte escolar”, enfatizou Ferrari.
O parlamentar lembrou que, em 2019, apresentou um projeto de lei voltado para o aprimoramento dos critérios de distribuição de recursos do FNDE, levando em conta as especificidades das regiões mais remotas. “Nosso objetivo sempre foi garantir que as políticas públicas contemplem a realidade amazônica. Agora, estamos vendo resultados concretos desse esforço coletivo”, destacou.
Apoio à Educação nas Regiões Ribeirinhas
O reajuste é uma resposta à realidade única da Amazônia, onde o transporte escolar exige embarcações adaptadas para superar longas distâncias e desafios logísticos. O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância do incremento no orçamento: “São regiões de acesso difícil, onde o transporte é fluvial e tem um custo elevado. O aumento de 50% no valor destinado a essas localidades é um passo importante para garantir transporte de qualidade e segurança, especialmente para crianças e jovens das comunidades ribeirinhas.”
Além disso, o presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a relevância do reajuste para promover igualdade de acesso à educação: “Temos alunos que enfrentam jornadas de até três horas de barco para chegar à escola. Essa medida reconhece a necessidade de tratar as especificidades regionais de maneira justa e equitativa.”
Pagamento Retroativo
Outra novidade positiva é que o pagamento da parcela extra será retroativo a janeiro de 2024, contemplando todos os municípios beneficiados desde o início do ano. Isso proporcionará alívio imediato às administrações municipais, permitindo a regularização de despesas acumuladas e melhorias no serviço.
Sobre o Pnate
O Pnate é um programa que visa garantir o transporte de estudantes das redes públicas de educação básica que residem em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira. Os recursos são destinados à manutenção de veículos ou embarcações escolares, cobrindo despesas como combustível, seguros, reparos e contratação de serviços terceirizados.
Com o reajuste, o programa fortalece seu compromisso de superar barreiras geográficas e assegurar que alunos de regiões isoladas tenham acesso contínuo à educação de qualidade.
Impacto no Norte e no Brasil
A medida reforça o compromisso do Governo Federal com a educação, especialmente nas regiões mais desafiadoras do país, como a Amazônia. O aumento no repasse destinado ao transporte aquaviário busca reduzir as desigualdades educacionais, garantindo que todas as crianças e jovens possam frequentar a escola com segurança e regularidade.
Para os amazônidas, essa é mais uma conquista histórica, que celebra o reconhecimento da importância do fator amazônico nas políticas públicas nacionais.
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